SEGURANÇA SOCIAL
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O Adido de Segurança Social, Pedro Vasco Pacheco, encontra-se no Consulado Geral de Paris, em representação da Segurança Social Portuguesa (ISS, I.P.), com um âmbito de atuação dirigido a toda a comunidade portuguesa residente em França (FR). L'attaché de sécurité sociale, Pedro Vasco Pacheco, se trouve au Consulat général de Paris, où il représente la sécurité sociale portugaise (ISS, I.P.), bien que son intervention s'adresse à l'ensemble de la communauté portugaise vivant en France (FR).
Quais as funções do Adido? / Quelles sont les fonctions de l'attaché ?
Com o intuito de apoiar a comunidade Portuguesa residente em FR, no seu relacionamento com a segurança social Portuguesa, pretende-se providenciar, sempre que possível, um atendimento especializado e de proximidade, para a informar dos seus direitos e deveres.
Nalguns casos, o adido poderá ainda prestar apoio aos cidadãos portugueses que regressaram a Portugal, (por ex.: reformados por FR). Por outro lado, quando viável ao nível bilateral, procurará interlocutores com as entidades centrais francesas competentes, com vista a apoiar a resolução de questões transversais, e a promover ações conjuntas.
Au-delà du support de la communauté portugaise vivant en FR dans leurs interactions avec la sécurité sociale portugaise, il est prévu de fournir, quand cela est possible, une assistance spécialisée et de proximité, en vue de leur faire connaître leurs droits et devoirs.
Dans certains cas, l'attaché pourra apporter un aide aux citoyens portugais qui sont rentrés au Portugal (par exemple, les retraités de la FR). En outre, lorsque cela est possible au niveau bilatéral, il cherchera des interlocuteurs auprès des autorités centrales françaises compétentes, en vue de contribuer à la résolution de questions transversales et de promouvoir des actions conjointes.
O que posso tratar? /Que puis-je traiter ? *
- Pensões de reforma/velhice/invalidez/sobrevivência e reembolso de despesas de funeral - Informações genéricas/estado do processo /Pensions de retraite/vieillesse/invalidité/réversion et le remboursement des frais d'obsèques - Informations générales/état des dossiers;
- Prestações de desemprego – Apoio à emissão dos formulários/Prestations de chômage - Assistance à l'obtention des formulaires DP U1/U2 **;
- Prestações familiares - Apoio à emissão dos Formulários/Allocations familiales - Assistance à l'obtention des Formulaires E402/405/411 (SED F) **;
- Assistência médica - Apoio à emissão do Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD),/Soins de santé - Assistance à l'obtention de la Carte européenne d'assurance maladie (CEAM)/ Formulaire DP S1 **;
- Determinação da legislação aplicável e reconhecimento de direitos no quadro da coordenação dos sistemas de segurança social - Apoio à emissão do /Détermination de la législation applicable et reconnaissance des droits dans le cadre de la coordination des systèmes de sécurité sociale - Assistance à l'obtention du Formulaire DP A1 **;
- Períodos contributivos - Apoio à emissão dos /Périodes de cotisation - Assistance à l'obtention des Formulaires SED S040/E104 **;
- Outros – portal da Segurança Social Direta; atestados de carreira; declarações diversas; regresso a Portugal/Autres - plateforme de la “Segurança Social Direta”; relevé de carrière; déclarations diverses; retour au Portugal.
* No âmbito das competências da segurança social portuguesa/Dans le cadre du système portugais de sécurité sociale
** Nalguns casos em que não solicitou a emissão dos Formulários DP à segurança social portuguesa, antes de sair de Portugal, os SEDs respetivos poderão ser solicitados diretamente pelos serviços franceses a Portugal via EESSI/RINA / Dans certains cas, lorsque vous n'avez pas demandé l'émission des formulaires DP à la sécurité sociale portugaise avant de quitter le Portugal, les DES respectifs peuvent être demandés directement par les services français au Portugal via EESSI/RINA. (https://www.cleiss.fr/reglements/883_documents_portables.html)
Antes de contatar o Adido, recomenda-se que consulte os temas “Resposta a perguntas Frequentes (FAQ’s)” e “Informações práticas” infra /Avant de contacter l'attaché, il est recommandé de consulter les rubriques " Questions fréquentes" et "Infos pratiques" ci-dessous.
Como contatar o Adido? / Comment contacter l'attachée?
O atendimento personalizado far-se-á por marcação prévia, podendo ser realizado /Un service personnalisé sera fourni sur rendez-vous, et peut être effectué :
- Presencialmente, através do preenchimento do formulário “Pedido de agendamento - Adido da Segurança Social”, disponível na receção do /En personne, en remplissant le formulaire "Pedido de agendamento - Adido da Segurança Social", disponible à la réception du CG de Paris;
- À distância – facilitando a avaliação da situação, e, nalguns casos, evitando deslocações desnecessárias - utilizando um dos seguintes canais /À distance - pour faciliter l'évaluation de la situation et, dans certains cas, éviter les déplacements non indispensables - en utilisant l'un des canaux suivants:
- E-mail institucional do Adido de Segurança Social/Courriel institutionnel de l'attachée à la sécurité sociale : adido-ss-franca@seg-social.pt;
- Envio de E-mail para qualquer consulado de Portugal em França /Par courrier électronique envoyé à chaque consulat portugais en France (consultar :https://paris.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/portugal-em-franca/representacoes-diplomaticas-e-consulares)
- Online no site da Segurança social ou através da Linha de atendimento/En ligne sur le site de la sécurité sociale ou la ligne d'assistance – http://www.seg-social.pt/inicio
Não esquecer de indicar sempre /N'oubliez pas de l'indiquer :
- Nome completo, data de nascimento e número de identificação de segurança social português ou número de contribuinte (verso do cartão do cidadão)/Nom, prénom, date de naissance et numéro de sécurité sociale portugais ou d'identification fiscale (verso de la carte de citoyen portugais);
- Forma de contacto - endereço de e-mail e número de telefone/Contact - adresse électronique et numéro de téléphone;
- Assunto que quer tratar (indicando o(s) tema(s) previstos em “O que posso tratar?”)/Sujet que vous souhaitez (en indiquant le(s) sujet(s) sous "Que puis-je traiter ?").
Note que, se não indicar estes dados identificativos, poderá não ser possível avaliar a situação, nem facultar informações pessoais e de processo, de modo a proteger a privacidade do seu titular. /Veuillez noter que si vous ne fournissez pas ces données d'identification, il se peut qu'il ne soit pas possible d'évaluer la situation et de fournir des informations personnelles et liées au cas afin de protéger la privacité de son titulaire.
Resposta a perguntas Frequentes (FAQ’s) /Questions fréquentes:
- Pensão Pensão / Retraite;
- Cartão Europeu de Saúde (CESD) / Carte d'Européenne Assurance Maladie (CEAM).
Informações práticas /Infos pratiques:
- Guias práticos
- Marcação de atendimento via portal
- Guia de Reforma Internacional (em francês);
- Vídeo “Pedir senha de acesso à SSD”;
- Programa Regressar.
